O Financiamento

Através do Acordo sobre o Espaço Economico Europeu (EEE), a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega são parceiros no mercado interno com os Estados-Membros da União Europeia.

Como forma de promover  um continuo e equilibrado reforço das relações económicas e comerciais, as partes do Acordo do EEE estabeleceram um Mecanismo Financeiro plurianual, conhecido como EEA Grants.

Os EEA Grants tem como objetivos reduzir as disparidades sociais e económicas na Europa e reforçar as relações bilaterais entre estes três países e os países beneficiários.

Para o período 2014-2021, foi acordada uma contribuição total de 2,8 mil milhões de euros para 15 países beneficiários. Portugal beneficiará de uma verba de 102,7 milhões de euros.

Um dos programas deste ciclo de apoio é o Programa Crescimento Azul cujo objetivo é aumentar a criação de valor e o crescimento sustentável na economia azul portuguesa. Para além disso, a intenção é aumentar a investigação e promover a educação e a formação nas áreas marinha e marítimas.

A sinergia entre os negócios, a investigação e a educação, traduz-se  numa abordagem holística permitindo um Crescimento Azul sustentável em Portugal. A investigação apoiará empresas com uma componente de investigação, desenvolvimento e inovação, fortalecendo a sua competitividade no mercado.

O Programa contribuirá para os objetivos globais dos EEA Grants, financiando iniciativas para aumentar a competitividade e a rentabilidade das PMEs portuguesas e trazer mais inovação aos seus produtos, serviços e processos. Para além disso, o programa fortalecerá a cooperação entre países doadores e beneficiários, através de projetos conjuntos e parcerias.

A candidatura InFishMix (PT-INNOVATION-0094 – InFishMix – Combining Insects for a Novel Circular Strategy Towards Fish Growth and Robustness) foi aprovada, tendo um investimento elegível total de 1.287.326,00 € e um apoio de 901.128,00 €.

O Operador de Programa do Crescimento Azul no âmbito do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu (MFEEE 2014-2021) é a Direção-Geral de Política do Mar (DGPM).